Se você pensa que empreender é apenas oferecer os seus serviços e produtos, e receber uma gratificação monetária por isso, sentimos lhe informar que as coisas não são bem assim. Por outro lado, se você já possui uma empresa, deve conhecer esta realidade de perto, não é mesmo?
Em meio à correria do dia a dia, muita gente acaba deixando as questões fiscais de lado, gerando sérios problemas para o negócio, como a inativação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por exemplo.
Mas, o que fazer quando isso ocorre? Quais os motivos que levam à inativação? Será que é possível reativar um CNPJ? Descubra as responsas para essas e outras perguntas no nosso conteúdo completíssimo abaixo!
Quais são os possíveis status de um CNPJ?
Antes de entendermos se é ou não possível reativar um CNPJ, precisamos conhecer e compreender os possíveis status do cadastro de pessoa jurídica. Abaixo, você encontrará uma breve explicação sobre cada um deles:
- Ativo: chamamos de ativo um CNPJ que encontra-se regular. Ou seja, sem qualquer tipo de pendência;
- Suspenso: ao contrário do cadastro ativo, um CNPJ torna-se suspenso quando há obrigações jurídicas ou fiscais em aberto;
- Inapto: se as pendências mencionadas acima persistirem por pelo menos dois anos seguidos, o cadastro se torna inapto;
- Baixado: por outro lado, se faltarem informações ou dados fiscais e jurídicos por ao menos cinco anos, o CNPJ pode receber baixa;
- Nulo: em último caso, se existirem dados errados, suspeitas de fraude ou problemas na Inscrição Estadual, ou Municipal, o cadastro pode ser considerado nulo.
Entender a situação cadastral do CNPJ é fundamental para saber como agir, resolvendo o problema o mais rápido possível.
O que pode tornar um CNPJ inativo?
No geral, há uma infinidade de motivos que podem causar a inativação de um CNPJ. Todos eles, no entanto, geram o mesmo resultado: problemas com o Fisco, a Receita Federal e diversos outros órgãos.
Entre as principais razões para que isso aconteça estão:
- O não reconhecimento da atividade empresarial no endereço cadastrado, o que ocorre na hora de abrir o CNPJ;
- A omissão de documentos fiscais, como demonstrativos e declarações;
- O não pagamento de tributos, sejam eles municipais, estaduais ou federais;
- Qualquer irregularidade em transações realizadas com empresas do exterior.
Entretanto, é preciso se atentar a um detalhe: a Receita Federal costuma informar repetidas vezes quando há alguma pendência no cadastro da empresa. Fora isso, o empresário também pode consultar tal informação pela internet. Ou seja, não existem muitas justificativas para que o cancelamento ocorra e seja necessário reativar um CNPJ. Concorda?
É realmente possível reativar um CNPJ? O que fazer nestes casos?
Bem, vamos direto ao ponto. Quando um CNPJ é considerado inapto ou suspenso, ele pode, sim, ser reativado. Entretanto, o mesmo não acontece com cadastros nulos ou baixados.
Certo, mas como posso verificar a situação do meu CNPJ para entender quais medidas tomar? Um modo fácil de fazer isso é acessando o site da Receita Federal. Por lá, em poucos minutos é possível sanar esta dúvida.
Em seguida, é hora de pensar em um plano de ação para resolver a pendência. O mais recomendado, neste caso, é solicitar a ajuda de contadores capacitados e experientes. Com isso, você ganhará tempo e fugirá da dor de cabeça causada pela burocracia.
Tais profissionais, por sua vez, farão um levantamento de informações importantes, buscando entender o que causou a inativação do seu CNPJ. Então, há dois cominhos principais a serem tomados:
CNPJ suspenso ou inapto
Para a Receita Federal, é considerado inativo qualquer CNPJ que não mostre alguma movimentação financeira ou atividade durante um período estipulado. Tal problema pode ser resolvido da seguinte maneira:
- Verificando quais são as pendências atribuídas ao cadastro;
- Providenciando declarações contábeis, fiscais ou outra documentação necessária.
Se tudo estiver em ordem, o CNPJ é reativado rapidamente, com um prazo máximo de 24 horas após a solicitação.
Mas, e se o status for baixado ou for nulo? Ainda é possível reativar o CNPJ?
Neste caso, como mencionamos anteriormente, não há o que fazer, pois a empresa, do ponto de vista da Receita Federal, não existe mais. No entanto, é possível, simplesmente, abrir outro CNPJ.
Verificando problemas no CNPJ
Nenhum empresário quer correr o risco de tentar emitir uma nota fiscal ou solicitar um empréstimo no banco, e acabar descobrindo que seu CNPJ está inativo, certo? Logo, o mais indicado é verificar periodicamente o status do cadastro de sua empresa.
Como vimos algumas linhas acima, tal verificação pode ser realizada no site da própria Receita Federal, mas existem ainda outras maneiras de fazê-la:
Portal da Receita Federal
O jeito mais comum de verificar como anda o seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é acessando o portal da Receita Federal. A pesquisa, neste caso, é simples e bastante intuitiva, bastando informar o número do CNPJ em questão, realizar a verificação de segurança e clicar em “consultar”.
Em seguida, é gerado um comprovante de inscrição e de situação cadastral, contendo dados como:
- Data de abertura da empresa;
- Nome empresarial, também conhecido como razão social (este último encontra-se em desuso);
- Nome fantasia;
- Atividades econômicas principais e secundárias do negócio;
- Qual a natureza jurídica da empresa;
- Endereço completo;
- Telefone e demais dados cadastrais.
Aplicativo do CNPJ
Para quem prefere mais praticidade no dia a dia, a Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para Android e iOS capaz de realizar a mesma verificação citada anteriormente.
O app “CNPJ” é totalmente gratuito e ainda permite:
- O acompanhamento do CNPJ e o recebimento de alertas (notificações) sempre que houver alguma mudança nos dados cadastrais da empresa;
- Acompanhar uma solicitação cadastral;
- Acompanhar a evolução ou cancelar as solicitações cadastrais feitas em um CNPJ (inscrições, alterações e baixas);
- A visualização do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ, com possibilidade de impressão e compartilhamento;
- Consulta à tabela CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas).
Assim, se você é empreendedor e precisa reativar um CNPJ, mas não sabe por onde começar (ou não tem tempo para isso), a Escritax possui uma equipe treinada, pronta para tirar todas as suas dúvidas e lhe ajudar no que for preciso. Para isso, basta entrar em contato hoje mesmo!
