Assim como ocorre em outros trabalhos de profissionais autônomos, a tributação da clínica de nutrição precisa ser conhecida e tratada corretamente para que o profissional não tenha problemas gerados por questões contábeis e fiscais.
Por ser um segmento de prestação de serviço muito específico, a maioria dos profissionais desconhece de fato os tributos que incidem sobre a clínica e o serviço em si, por isso preparamos um texto com as principais informações sobre o tema para que você possa encontrar assessoria contábil adequada e fazer sua clínica crescer!
Consultórios de nutrição
O profissional da nutrição é um dos mais importantes para a área da saúde e um dos mais procurados em diversos âmbitos. Isso porque comer faz parte da vida e é devido à má alimentação que milhares de pessoas adoecem em todo mundo.
A alimentação como item fundamental para a vida e a procura de hábitos saudáveis passaram a fazer com que diversas pessoas buscassem profissionais da nutrição. O que antes era exclusivo para quem queria emagrecer ou frequentava academias tornou- se alvo quase geral.
No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem tudo o que envolve a profissão do nutricionista e a complexidade de montar e manter uma clínica de nutrição, sobretudo em relação às questões burocráticas que envolve, como a tributação da clínica de nutrição.
Em relação à tributação, assim como as demais obrigações de escrituração contábil, pode haver grande dificuldade em relação à gestão, já que a demanda de uma clínica de nutrição exige do profissional da área muito conhecimento técnico específico, o que raramente permite que ele se comprometa com áreas gerenciais ou financeiras.
Como funciona a clínica de nutrição
O nutricionista trabalha com o estudo muito aprofundado da alimentação e dos impactos dela sobre o corpo humano. E isso não é pouco! Esse conhecimento exige anos de estudo e dedicação para a formação e, posteriormente, muito empenho no trabalho, além das demandas específicas que envolvem abrir um consultório.
Uma das funções do nutricionista que poucas pessoas conhecem é o investimento em consciência sobre vida saudável. Quando esse profissional fala sobre a importância do consumo consciente de alimentos naturais, dos riscos de industrializados e da obesidade, por exemplo, sua fala possui o peso da palavra do maior especialista na área.
Na prática cotidiana da clínica, os clientes buscam o profissional da nutrição devido a diversos motivos, em geral, para adequação de necessidades alimentares que não estão condizentes com hábitos saudáveis de vida ou com condições de saúde específicas.
A segurança alimentar também é papel do profissional da nutrição, ou seja, avaliar se as pessoas correm risco se alimentando com determinados alimentos ou de certa maneira. Essas são orientações muito sérias e que demandam do nutricionista empenho e conhecimento.
Apesar de haver um campo imenso para nutricionistas em restaurantes e indústrias, a clínica é cada vez mais procurada. Muitas pessoas possuem nutricionistas de confiança que consultam frequentemente, a maioria delas mensalmente, portanto, abrir e manter uma clínica passou a ser necessidade da maioria dos nutricionistas na atualidade, assim como conhecer a tributação da clínica de nutrição.
Como abrir uma clínica de nutrição
Abrir uma clínica de nutrição envolve diversos parâmetros burocráticos que fogem da alçada de trabalho do nutricionista, exatamente por serem muito específicos e fazerem parte dos conhecimentos de contadores.
Ao abrir uma clínica o ideal é buscar assessoria contábil competente para começar com o pé direito e não se enroscar em burocracias que podem comprometer seu negócio! Se você pensa em abrir uma clínica de nutrição ou se já trabalha na área e gostaria de informações sobre a burocracia que envolve a clínica, acompanhe as seguintes dicas.
- É necessário obter as autorizações necessárias
Assim como para todas as clínicas, as de nutrição necessitam de autorizações de órgãos competentes para serem abertas e funcionarem legalmente.
Nesse momento é indicado que o profissional procure a junta de profissionais de sua categoria, caso exista em sua região e conte com o trabalho de um escritório competente de contabilidade para tratar da tributação da clínica de nutrição.
O contador é fundamental para esclarecer todos os passos em relação à obtenção de autorizações para a abertura da clínica, especialmente em relação aos tributos.
- Autorização na Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária é o órgão que fiscaliza as instalações da clínica de nutrição, que precisa estar de acordo com normas rigorosas de higiene e de adequação de espaço.
O contador também pode realizar a intermediação desses pontos e fazer os processos burocráticos, ficando a cargo do nutricionista somente o que for indispensável que ele próprio faça.
É também na Vigilância Sanitária que o nutricionista irá solicitar autorização para cadastrar o registro de seu consultório, necessitando já possuir registro de autônomo e contrato social de sua empresa.
- CNEs
O CNES é o órgão que realiza o cadastro dos estabelecimentos de saúde em geral e como a nutrição faz parte desse segmento, essa também é uma exigência legal. Nessa etapa há exigência de uma série de documentos que precisam estar previamente prontos.
Algumas das documentações exigidas pelo CNES necessitam já estar regulamentadas em outros órgãos, tornando o processo bastante complexo. Contar com assessoria contábil pode facilitar bastante o andamento da abertura de sua clínica.
Entre esses documentos podemos citar a prova de inscrição no conselho regional da categoria como responsável técnico, a cópia do registro da clínica e a vistoria do Corpo de Bombeiros.
Esses pontos que abordamos dizem respeito somente às questões burocráticas que envolvem documentação, mas abrir uma clínica ainda requer a compra de material, equipamentos necessários, móveis e utensílios para o trabalho, aluguel ou compra de um imóvel que atenda às exigências legais e outros processos.
Por isso é importante sempre contar com o apoio de profissionais especializados e competentes que saibam tudo sobre a tributação da clínica de nutrição.
Dessa forma o processo burocrático pode ser facilitado e o profissional terá tempo para se dedicar ao que realmente interessa, seu trabalho como nutricionista e o espaço em que irá atuar possivelmente por muitos anos.
Tributação da clínica de nutrição
Assim que a clínica é aberta, o regime de tributação da clínica de nutrição deverá ser escolhido pelo profissional para um período, que é anual. Ou seja, o nutricionista escolhe o regime pelo qual sua clínica pagará os impostos pelo período de um ano, sem possibilidades de mudança durante esse período.
Há a opção de realizar a escolha do regime tributário em no máximo 30 dias após o último registro, que costuma ser o da Prefeitura do município onde se encontra a clínica em questão. A escolha também poderá ser feita em até 180 dias após o registro da pessoa jurídica no cartório do município ou na junta comercial.
Após a escolha do regime, a opção é revista anualmente, sempre no mês de janeiro.
As possibilidades de regime para a clínica no Brasil podem ser o Simples Nacional, Lucro Presumido ou o Regime de Lucro Real. É também um bom profissional da contabilidade que poderá indicar o melhor regime para cada caso, já que isso varia muito do tamanho da clínica, valores cobrados, quantidade de clientes e até de profissionais que atuam no local.
Obrigações tributárias legais para clínicas de nutrição
O primeiro passo para estabelecer a legalidade de sua clínica é a separação absoluta entre as informações da pessoa jurídica que está sendo aberta e da pessoa física, que podem inclusive levar o mesmo nome.
Os profissionais que já possuíam atuação sem abertura de clínica, já que é possível atuar sendo pessoa física e que, portanto, misturavam o patrimônio, dados do profissional e da pessoa comum, agora precisará se adequar à nova realidade.
Isso porque a tributação da clínica de nutrição funciona como uma empresa em diversos parâmetros, embora possua algumas simplificações em relação a alguns tipos de tributos. A principal regra contábil é a de separação completa entre o patrimônio da empresa e o dos sócios.
Se sua clínica tiver um carro para o trabalho, ele precisa estar registrado em nome da pessoa jurídica e ser incluído no patrimônio de sua clínica e não no seu pessoal e assim por diante.
A pessoa jurídica é diferente também porque precisa obrigatoriamente manter escrituração contábil e isso envolve o registro de toda movimentação financeira que ocorrer na clínica, além dos serviços prestados, às saídas, compras de material e vendas de produtos que porventura possam ocorrer.
Por que existe obrigatoriedade de escrituração contábil
A escrituração contábil é uma exigência legal, em primeiro lugar, portanto, a clínica não estará dispensada de fazer essa atividade em nenhum caso. Mas ela é importante também para que a clínica tenha a dimensão exata dos lucros, da quantidade de clientes que atende e épocas de oscilação, entre outros dados.
É através da escrituração adequada que a clínica poderá ter acesso a dados confiáveis sobre atendimentos e lucros, realizando a previsão de lucros para o próximo período, planejando novos investimentos, ampliações e até períodos de férias coletivas, se for o caso.
Contar com a assessoria competente de um escritório contábil faz toda a diferença entre uma clínica que lida bem com a tributação da clínica de nutrição e demais processo burocráticos e foca no atendimento ao seu cliente e outra que se perde em meio aos papéis, obrigações legais e perde tempo precioso resolvendo problemas em decorrência deles.
