Como garantir o melhor enquadramento tributário para nutricionistas?

Tornar-se um nutricionista abre mais portas do que muitas pessoas imaginam. Isso porque, tais especialistas podem trabalhar em hospitais, clínicas, spas e até em asilos. E não para por aí! Quem se forma em nutrição ainda pode optar por prestar serviço como autônomo, possuir seu próprio consultório, dar aulas ou realizar pesquisas na área.  

Seja qual for a sua escolha como profissional, é imprescindível ficar de olho nas questões contábeis, principalmente quando o assunto é enquadramento tributário. O motivo? Optar pelo regime certo garante que você pagará apenas os impostos devidos, nada mais. 

Mas, será que é realmente simples fazer essa escolha? Se você possui dúvidas a respeito, chegou a hora de descobrir a resposta para cada uma delas. Para isso, é só continuar com a gente por mais alguns minutos. Vamos começar? 

Afinal, o que a lei diz sobre enquadramento tributário de nutricionistas? 

É bem provável que você, caso tenha decidido seguir carreira atrelado ao empreendedorismo, pense em algum momento na possibilidade de aderir ao modelo do MEI (Microempreendedor Individual). Afinal, estamos cansados de ouvir sobre suas inúmeras vantagens, não é mesmo? 

No entanto, essa não é uma opção viável para nutricionistas. Isso porque, a área de nutrição é regulamentada, possuindo uma legislação própria (Lei no 8.234, de 17 de setembro de 1991), o que a torna contrária as regras desta categoria. 

Sendo assim, muitos profissionais decidem sair da informalidade e trabalhar sob o regime do Simples Nacional, o que se mostra altamente vantajoso em boa parte dos casos. Porém, tal escolha não deve ser feita por conta própria, já que há inúmeros fatores a se considerar.  

Na dúvida, procure sempre por contadores experientes e com conhecimento no setor da saúde para lhe auxiliar. Além de “encurtarem” o caminho para a abertura do seu negócio, eles podem tirar todas as suas dúvidas sobre o tema e evitar que você cometa algum deslize (que acabará em uma enorme dor de cabeça).  

Quais os possíveis enquadramentos tributários para a área?

É de se esperar que muitos profissionais fiquem confusos na hora de optar pelo melhor enquadramento tributário para o seu negócio. Afinal, esta não é uma lição aprendida durante os anos de formação.  

Mas, não se preocupe! Com as informações certas e com o auxílio de especialistas na área, é possível sair ganhando quando o assunto é pagar menos impostos.  

Então, que tal descobrirmos um pouco mais sobre os principais regimes disponíveis para nutricionistas? Para isso, basta conferir os tópicos a seguir.  

Simples Nacional

O modelo do Simples Nacional é bastante descomplicado e costuma ser o mais indicado para microempresas. O motivo? Nele, todos os impostos são unificados sob uma única guia de pagamento (conhecida como DAS), facilitando muito a vida do empreendedor e evitando problemas com o Fisco. Entre esses impostos estão: 

  • Programa de Integração Social (PIS); 
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); 
  • Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI); 
  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); 
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 
  • Imposto Sobre Serviços (ISS); 
  • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); 
  • Contribuição Patronal Previdenciária (CPP). 

Os tributos mensais, neste caso, podem variar de 6% a 33%, dependendo do faturamento e da folha de pagamento do seu negócio. Entretanto, é preciso ficar atento, já que para aderir ao Simples Nacional tal faturamento não pode ser maior que R$ 4,8 milhões ao ano. 

Lucro Presumido

Já, no caso do modelo de Lucro Presumido, a tributação total é calculada presumindo o lucro da empresa, como o próprio nome já sugere. Aqui, o limite de faturamento é de R$ 78 milhões ao ano, com taxas que giram em torno de 11,33% (tributos federais) e entre 2% e 5%, no caso do Imposto Sobre Serviço (ISS), que é de ordem municipal. 

Se você possui uma clínica de nutrição, por exemplo, esta é uma excelente opção de enquadramento tributário, pois os impostos tendem a ser menores que os pagos por Pessoa Física (PF). Além disso, a complexidade do modelo é consideravelmente baixa, sendo de fácil entendimento. 

Lucro Real

Apenas para conhecimento, falaremos um pouco sobre o método de tributação chamado de Lucro Real. Este, aliás, é pouco utilizado pela maioria dos nutricionistas. O motivo? Sua altíssima complexidade. 

No Lucro Real, levamos em consideração o rendimento total líquido do negócio – que pode ser pouco ou até mesmo negativo – para calcular a tributação. Geralmente, este é o método usado por empresas de grande porte, como: 

  • Setor financeiro: bancos, seguradoras, cooperativas de crédito e instituições financeiras no geral; 
     
  • Origem estrangeira: ou seja, empresas que obtiveram lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundas do exterior; 
     
  • Empresas que possuem benefícios fiscais: tanto redução quanto isenção de impostos, por exemplo. 

Como a contabilidade pode ajudar na hora de escolher o enquadramento tributário? 

Certo, agora que você já conhece os principais modelos de enquadramento tributário disponíveis para nutricionistas, estamos com meio caminho andado rumo à abertura da sua empresa.  

Entretanto, isso não significa que o processo ficará mais fácil e rápido. Na verdade, tudo dependerá de como você decidir gerenciar suas obrigações legais. E é exatamente por isso que o mais indicado é procurar pela ajuda de contadores qualificados, que possam descomplicar tais tarefas.  

Na hora de optar por um regime que atenda todas as suas necessidades, estes profissionais levarão em conta: 

  • Uma análise geral de todos os cenários; 
  • As mudanças na legislação, bem como a legislação vigente; 
  • Os valores das alíquotas; 
  • Gastos indiretos; 
  • Previsão de faturamento; 
  • Ramo de atividade. 

Contadores também podem realizar uma averiguação anual do seu negócio, indicando até mesmo a troca do enquadramento tributário, caso as receitas tenham mudado ou a empresa não atenda mais aos critérios exigidos no modelo atual. 

Ou seja, a ideia é sempre ficar atento e consultar um especialista quando houverem dúvidas.  

Se você é nutricionista e deseja abrir o seu próprio negócio ainda em 2023, não pense duas vezes e entre em contato com o time da Escritax! Além de lhe auxiliarmos na escolha do melhor modelo tributário, você também pode contar conosco para realizar toda a gestão contábil da sua empresa.  

E aí, vamos conversar?

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