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Todo profissional de saúde precisa declarar o IR?

O primeiro trimestre do ano chega ao fim e, junto com ele, é dada a largada para a prestação de contas junto à Receita Federal. Em outras palavras, é hora de declarar o IR (Imposto de Renda). Embora todo cidadão não isento deva se preocupar com esta tarefa, ela é especialmente importante para quem trabalha na área da saúde.  

O motivo é claro: médicos, dentistas, nutricionistas, psicólogos e demais profissionais do setor podem apresentar rendimentos provenientes tanto de Pessoa Física quanto Pessoa Jurídica, o que torna a declaração um pouco mais complexa.  

Se esse é o seu caso, chegou o momento de tirar as suas dúvidas sobre o tema e descobrir, de uma vez por todas, se você realmente precisa declarar o Imposto de Renda em 2023. Para isso, basta continuar com a gente até o final deste artigo especial.  

Afinal, declarar o IR é realmente obrigatório para profissionais da saúde? 

O principal ponto a se considerar quando fazemos este questionamento é que o Imposto de Renda não é uma obrigação destinada a uma ou outra profissão, mas sim a um grupo de pessoas que se enquadram em determinados requisitos, sendo eles: 

  • Receber rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 durante o ano-base (ano anterior); 
  • Receber rendimento isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte com valor superior a R$ 40 mil durante o ano-base
  • Receber valores relacionados a alienação de direitos e bens, como venda de veículos e imóveis durante o ano anterior; 
  • Comprar ou vender criptomoedas, ações ou qualquer outro ativo no mercado financeiro; 
  • Exercer atividade rural com renda bruta acima de R$ 142.798,50; 
  • Possuir um patrimônio superior a R$ 300 mil; 
  • Ser estrangeiro residindo no país. 

Ou seja, todo profissional de saúde que se encaixa em um ou mais itens acima deve declarar o IR.  

Como declarar o IR quando presto serviços para Pessoa Jurídica? 

É muito comum que pessoas do setor da saúde prestem serviços a Pessoas Jurídicas, ou seja, empresas. Neste caso, as mesmas deverão enviar todo começo de ano um informe de rendimentos, que será usado pelo funcionário/contratado em sua declaração.  

Na dúvida, o ideal é sempre conversar com um contador experiente, que lhe auxiliará caso existam diferenças na hora de declarar serviços prestados à PJ e PF.  

O que é Dmed e como isso influência na declaração do Imposto de Renda? 

Desde 2015 há uma nova regra na hora de médicos, dentistas ou qualquer outro profissional de saúde autônomo declarar seu IR. Isso porque, foi neste ano que se tornou obrigatório informar à Receita Federal o CPF de todos os seus pacientes através da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde.  

Sim, todos. Aliás, qualquer esquecimento na hora de preencher estes dados pode pesar consideravelmente no bolso.  

Anteriormente, bastava que os especialistas informassem o valor total de seu faturamento com as consultas. No entanto, desde que a nova regra entrou em vigor, o nome e documento de cada cliente deve constar nas notas fiscais, já que isso facilita o cruzamento de dados e informações por parte do Governo. 

O que pode acontecer com quem perde o prazo para a declaração do IR? 

Todo e qualquer cidadão que perder o prazo e não declarar seu Imposto de Renda em 2023 está sujeito a diversas penalidades, como: 

  • Ter o CPF suspenso; 
  • Pagamento de multas e juros; 
  • Proibição de abrir contas bancárias ou realizar empréstimos; 
  • Proibição de emitir um novo passaporte ou atualizar o antigo; 
  • Responder criminalmente por sonegação fiscal. 

Logo, a prestação de contas com o leão precisa (e deve) ser levada a sério. Vale lembrar que quem tem o CPF acaba por: 

  • Não poder realizar movimentações financeiras; 
  • Ter suas contas bancárias canceladas em um prazo de 90 dias; 
  • Não poder realizar PIX, já que as instituições financeiras podem impedir certas transações; 
  • Não conseguir crédito, seja em forma de empréstimo ou limite no cartão; 
  • Não poder assumir cargos públicos. 

Dicas práticas para profissionais da saúde que precisam declarar o IR 2023 

Para não cair na malha fina é preciso ficar atento ao processo de declaração do IR. Se você ainda se sente inseguro com essa tarefa, aí vão algumas dicas simples. Acompanhe! 

  • Reúna todos os documentos necessários previamente. De preferência, comece ainda durante o ano-base; 
  • Não deixe a declaração para a última hora; 
  • Tenha um certificado digital de seu CPF para ajudar no acompanhamento da sua declaração passada e atual; 
  • Seja meticuloso na hora de fazer o seu livro caixa. As despesas contidas nele devem ser comprovadas e lançadas uma por uma na declaração do IR; 
  • Após o envio da sua declaração de Imposto de Renda, é altamente recomendado acompanhar o status da mesma, já que isso possibilita a correção e resolução de pendências antes de cair na malha fina
  • Não deixe de emitir todas as notas fiscais de serviços prestados, ainda que o paciente não exija um comprovante; 
  • Tenha em mente que os bens adquiridos por você precisam ser compatíveis com a sua renda anual; 
  • Caso você ganhe algum processo judicial é necessário indicar os montantes recebidos de maneira clara e certeira. Informações divergentes referentes a tais assuntos costumam cair na malha fina com bastante frequência; 
  • Seu patrimônio aumentou consideravelmente durante o ano-base? Tenha certeza de declarar todos os seus ganhos de modo que os mesmos comprovem o motivo de tal aumento; 
  • Para receber a sua restituição do Imposto de Renda de forma rápida, opte pela utilização do PIX; 
  • Conte com a ajuda de um escritório de contabilidade especializado na área da saúde. Assim, você não precisa se preocupar durante o período de declaração do IR e ainda garante que tudo esteja em dia com a Receita Federal. 

IR? Não esquente a cabeça! Conte com a ajuda de profissionais especializados no assunto 

Seja você da área da saúde ou não, a declaração do Imposto de Renda não precisa ser uma dor de cabeça. Com a ajuda de profissionais qualificados, você pode ficar despreocupado, com a certeza de que a sua prestação de contas com o leão será feita da melhor maneira.  

Gostou da ideia? Então, entre em contato hoje mesmo com a Escritax. Estamos prontos para lhe auxiliar no que for preciso.  

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