Após anos na faculdade de medicina (e talvez mais alguns em uma residência), é hora de o médico recém-formado finalmente entrar no mercado de trabalho. Nesse momento, é comum que os novos profissionais saiam a procura de oportunidades sem antes pensar nos aspectos legais.
Quando falamos em aspectos legais, aliás, estamos no referindo às questões fiscais e tributárias. Afinal, isso não é algo que se aprende no decorrer do curso, mas que será utilizado durante toda a carreira na área.
Portanto, se você se identifica com essa situação e quer descobrir como fugir de armadilhas envolvendo impostos e outros pontos contábeis, permaneça conosco até o final deste artigo. Pronto para sair daqui cheio de novas e importantes informações? Então, vamos começar!
PJ, CLT ou autônomo: qual o melhor regime para um médico recém-formado?
Qualquer clínica, hospital ou consultório que queira contratar um médico recém-formado possui três opções distintas para fazê-lo: como PJ (Pessoa Jurídica), como autônomo, ou ainda, como CLT.
Como é de se esperar, cada um destes regimes possui suas vantagens e desvantagens. Veremos mais sobre isso na sequência.
Principais pontos sobre o regime CLT para médicos
Os profissionais que desejam atuar como CLT, ou seja, com carteira de trabalho assinada, podem desfrutar de direitos como:
- FGTS;
- 13º salário;
- Férias;
- Aviso prévio.
No entanto, vale lembrar que os mesmos sofrem tributação por meio do Imposto de Renda de Pessoa Física, o que pode “abocanhar” um valor considerável dos lucros anuais do profissional em questão.
Embora este seja um meio comum de vínculo empregatício, não são muitos os médicos que optam pela CLT. Isso porque, ainda há poucas oportunidades de trabalho se comparado com os outros dois regimes.
O que você precisa saber antes de trabalhar como médico autônomo
À primeira vista, trabalhar como autônomo costuma ser uma opção, digamos, provisória, até que se estabeleça um regime mais favorável para o médico recém-formado.
Isso porque, o profissional liberal, como também é conhecido quem atua como autônomo, deve emitir uma guia chamada de Recibo de Pagamento de Autônomos, ou RPA. Nesta guia há a retenção obrigatória de tributos, como INSS.
Levando isso em consideração, e pensando na tributação que ocorre como Pessoa Física, este regime pode não valer a pena para quem fatura determinados valores.
E abrir um CNPJ, vale a pena para um médico recém-formado?
Bem, vejamos, embora não conte com certos benefícios, como é o caso dos profissionais que trabalham no regime CLT, o médico recém-formado que opta por abrir um CNPJ pode economizar na hora de pagar seus impostos.
Além disso, boa parte das instituições de saúde preferem contratar quem oferece seus serviços como Pessoa Jurídica. Ou seja, as possibilidades de colocação na área aumentam (e muito).
Um bom comparativo entre as vantagens desta modalidade, é a carga tributária. Enquanto a voltada para Pessoa Física inclui porcentagens de Imposto de Renda de até 27,5% e contribuição ao INSS de 20%, a de Pessoa Jurídica pode ter início em somente 6%.
Ou seja, possuir um CNPJ pode fazer toda a diferença no seu bolso! Pense nisso se você está em início de carreira.
O que é preciso definir antes de abrir um CNPJ?
No geral, existem alguns pontos fundamentais que precisam ser definidos antes de, finalmente, abrir um CNPJ como médico recém-formado. Você descobrirá mais sobre eles logo abaixo. Então, fique de olho:
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE
Primordialmente, o CNAE nada mais é do que uma indicação do tipo de atividade desempenhada pelo profissional/empresa. No caso dos médicos, essa classificação costuma se enquadrar nos números 8630-5/01 e 8630-5/03, ou seja, “atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos” e “atividade médica ambulatorial restrita a consultas”, respectivamente.
Lembre-se que fornecer o CNAE correto é fundamental para economizar com impostos e prestar contas de maneira clara aos órgãos competentes do setor.
Regime de tributação
Como novo profissional na área de saúde você deverá, ao abrir uma empresa, optar pelo regime de tributação que melhor lhe atende. As possibilidades, neste caso, são:
- Simples Nacional (geralmente, uma das opções que melhor se enquadra nas atividades e ganhos de novos médicos);
- Lucro Real;
- Lucro Presumido.
Natureza jurídica
Os profissionais que desejam abrir um CNPJ também precisam definir a natureza jurídica de sua empresa. Em suma, as opções disponíveis são:
- Sociedade Limitada (LTDA);
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal);
- Sociedade Simples;
- Sociedade Individual.
Como um médico recém-formado pode abrir seu CNPJ?
Se você está prestes a iniciar sua tão sonhada carreira como médico e chegou até aqui com a gente, é hora de descobrir como conseguir seu CNPJ de maneira prática. Acredite, isso é possível!
Como médico recém-formado, é provável que você ainda não conheça tão bem as questões burocráticas que envolvem a profissão. Mas, sem problemas! Abaixo, você verá o passo a passo para começar a trabalhar como Pessoa Jurídica. Acompanhe!
Separe a documentação necessária
Antes de mais nada, para iniciar a abertura do seu CNPJ, é preciso ter em mãos os seguintes documentos e registros:
- Cópia de um documento oficial (RG ou CNH);
- Comprovante de residência;
- Inscrição Fiscal do imóvel;
- Certificado Digital e-CPF.
Após resolver as questões com a Receita Federal, você terá acesso tanto ao seu CNPJ quanto a sua Inscrição Estadual. Então, basta realizar o registro no CRM da sua região.
Ah, não se esqueça ainda de providenciar um Certificado Digital, algo extremamente importante para a emissão de notas fiscais e resolução de questões fiscais. Certo?
Busque a ajuda de contadores especializados na área médica
Se você está confuso com relação a documentação citada acima, fique tranquilo! Há um meio de resolver tudo rapidamente e sem dores de cabeça: contando com o auxílio de especialistas na área.
Para isso, basta procurar por um escritório de contabilidade com anos de experiência no setor da saúde, o que, lhe poupará muito tempo durante o processo. Assim, você pode focar apenas no que interessa: conquistar seu espaço na profissão que sempre sonhou!
Dicas práticas para pagar menos impostos como médico recém-formado
Bem, o cenário é um só: você acaba de se formar e deseja ingressar na sua área, a da saúde. Esse início de carreira nem sempre é fácil, cobrando que o novo profissional tenha um excelente planejamento financeiro para não entrar no vermelho.
Mas, como fazer para economizar durante essa fase, principalmente quando o assunto são impostos? Abaixo, separamos algumas dicas simples para lhe auxiliar:
- Faça um planejamento tributário: é necessário pensar em estratégias de eliminação da incidência de impostos e diminuição de alíquotas, o que permite um bom equilíbrio financeiro no final do processo;
- Pesquise sobre os regimes disponíveis: um dos motivos que costumam levar um médico recém-formado a pagar altos impostos é o erro no enquadramento tributário. Por isso, pesquise muito antes de escolher uma das opções disponíveis;
- Tenha a ajuda de contadores experientes: tais profissionais podem, literalmente, salvar o seu dinheiro. Isso porque, eles conhecem todas as regras e leis, tanto fiscais quanto tributárias, encontrando caminhos legais para “cortar” certos impostos e fazer o seu lucro aumentar consideravelmente.
Precisando de ajuda para tornar o seu início de carreira mais tranquilo e financeiramente equilibrado? Então, entre em contato com os profissionais da Escritax. Estamos prontos para lhe auxiliar da melhor maneira!
