Abrir uma clínica particular pode se tornar um verdadeiro desafio, já que a burocracia envolvida nos processos legais que permitem a abertura e autorizações dos diversos órgãos exige conhecimento da legislação e especialização na área tributária.
O que ocorre é que os profissionais da área da saúde que desejam abrir uma clínica particular dificilmente darão conta de todos os aspectos burocráticos e de gestão financeira e tributária que envolvem a abertura da clínica, necessitando de assessoria fiscal adequada.
Preparamos um texto contendo as principais informações sobre assessoria fiscal e as burocracias que envolvem a abertura de uma clínica particular na área da saúde, portanto, se você deseja investir em um negócio autônomo, acompanhe todos os passos a seguir e não perca tempo!
Como abrir uma clínica legalmente
Abrir uma clínica particular envolve tantos processos que muitos profissionais terminam por atuar apenas como pessoas físicas, o que pode gerar imensos problemas fiscais e de imposto a médio e longo prazo.
Ter sua própria clínica particular estruturada e a pessoa jurídica registrada também implicam em um crescimento profissional e possibilidades bem maiores de reconhecimento e ampliação da prestação de serviços, aumento de parcerias e inovação no segmento da saúde.
O fato é que ter sua clínica particular montada e devidamente registrada é um facilitador enorme para encontrar e manter clientes, além de gerar imensa credibilidade em quem frequenta seu espaço profissional.
Quanto tratamos do setor da saúde, as adequações sanitárias e demais registros são exatamente o que proporcionam segurança para que as pessoas procurem determinados profissionais e locais que terminam por ficar conhecidos pelo nível de organização e profissionalismo na prestação de serviços.
Veja a seguir o passo a passo para a legalização de uma clínica na ANVISA e outros órgãos:
- Definição do uso de pessoa física ou jurídica
É possível atender utilizando o status de pessoa física prestadora de serviços. Dessa forma o profissional não possuirá um CNPJ, mas essa escolha depende principalmente do tipo de serviço e objetivos que se pretende.
Acontece que o CNPJ é o que garante o reconhecimento do prestador de serviços como empresa, estando dessa forma sujeito também a benefícios fiscais e outros benefícios jurídicos que são garantidos às empresas.
Outra questão é que, no caso de abertura da clínica como pessoa física, o profissional técnico se torna também o único responsável pela clínica e precisa estar habilitado para a prestação de serviços específicos que se pretende. Ou seja, não será possível abrir um consultório com diversas ou sequer duas especializações diferentes em moldes de pessoas físicas.
Um item importante a ser considerado também é a emissão de notas fiscais, que só são permitidas por profissionais autônomos e esse não é o enquadramento dos profissionais da saúde. Abrir uma clínica particular com pessoa jurídica permite a emissão de notas fiscais, o que é primordial para abatimento em imposto de renda da maioria dos clientes.
Abrir a clínica como pessoa jurídica pode ser mais interessante, embora implique em outras obrigações legais, mas esse quesito também pode ser discutido com sua assessoria fiscal. As principais vantagens da abertura formal da clínica particular como pessoa jurídica é o direito sobre a marca, o sigilo industrial para lançamento de produtos, logotipo e nome.
- Registro no CNAE
O CNAE é o registro na classificação nacional de atividades econômicas do IBGE e é necessário para obter autorização para abertura de sua clínica.
É necessário consultar em qual categoria de atendimento sua clínica estará inscrita: atendimento médico, nutricionista, odontológico, entre outros, e solicitar o registro.
A classificação do CNAE é a que estará impressa no CNPJ da clínica e que regulamenta que tipo de atividade pode ser exercida nos determinados espaços e clínicas. Os formulários da Vigilância Sanitária também consideram essa classificação para estabelecer os riscos da prestação de serviços.
- Credenciar a clínica na ANVISA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária possui mini sedes geridas pelos estados e municípios e é imprescindível obter autorização desse órgão para abertura da clínica na legalidade exigida.
As resoluções da ANVISA se modificam de forma rápida e constante e esse é mais um dos itens que torna fundamental a assessoria fiscal para abertura da clínica particular, já que estar adequado às exigências pode demandar muito esforço burocrático.
- Obter o CNES
Depois de legalizado o registro na ANVISA, os estabelecimentos de saúde precisam obter o CNES, que é o Cadastro Nacional de Estabelecimento.
É a partir desse cadastro que se pode ter estabelecida a quantidade de profissionais e funcionários que atuam na clínica, além de outras informações importantes para a prestação de serviços, como a quantidade de salas e tipos de procedimentos permitidos de acordo com a classificação.
Esse é um dos processos mais demorados para abertura de uma clínica, por isso a assessoria contábil que você irá contratar precisa estar atenta aos prazos para que seu registro seja solicitado com antecedência, para que a inauguração de sua clínica particular não seja adiada.
- Consiga o Alvará de Funcionamento
O nome formal desse documento é Auto de Licença de Funcionamento, mas já ficou conhecido popularmente como alvará. Ele é exigido para qualquer tipo de estabelecimento e é fornecido pelos órgãos públicos do município em que a clínica está sediada.
A fiscalização de funcionamento das clínicas também é feita pelo poder público municipal, além da Vigilância Sanitária. Por isso, além da segurança dada aos clientes da clínica, a legalidade de qualquer clínica é constantemente verificada pelos órgãos competentes, assim como a adequação dos registros com os serviços realmente prestados e oferecidos no local.
Assessoria fiscal para planejamento tributário – clínica particular
Para abrir uma clínica particular de acordo com a legalidade, diversos processos burocráticos precisam ser agilizados e autorizações obtidas de diferentes órgãos fiscalizadores. A assessoria fiscal é imprescindível nesse processo para agilizar e garantir o processo.
Mas o planejamento tributário também é um dos fatores que podem determinar o sucesso da abertura e manutenção de clínicas da área da saúde, sendo a assessoria fiscal um poderoso aliado nesse processo.
Planejamento tributário não se relaciona somente com a organização da gestão dos impostos e encargos da clínica ou com o ato burocrático de sua abertura formal e inauguração, mas envolve principalmente a possibilidade de aumentar os lucros e diminuir os gastos com taxas e contribuições diversas.
A clínica é uma empresa
O que ocorre é que, no Brasil, a clínica particular de prestação de serviços de saúde funciona basicamente como uma empresa, resguardadas as especificidades legais que estes serviços envolvem.
No entanto, todos sabem que a carga de impostos sobre empresas no país não é nada leve. Ao contrário, dependendo da quantidade de encargos, tributos e da gestão financeira é possível que muitos negócios nem sobrevivam e consigam andar dentro da legalidade.
Por isso, o planejamento tributário realizado por uma assessoria fiscal é um item importantíssimo no processo de abertura de sua clínica, já que ele permite organizar as finanças, prever lucros e oscilações do mercado e da prestação de serviços, mas especialmente aliviar a carga tributária e aumentar lucros.
Mas como é possível driblar impostos, sendo que os encargos são obrigatórios?
O que ocorre é que no Brasil a legislação tributária é tão pesada quanto complexa e, fazendo uma série de escolhas e enquadramentos corretos para sua clínica é possível não correr riscos de ter uma carga tributária excessiva que comprometa seus lucros e qualidade de sua prestação de serviços.
Como funciona a assessoria fiscal para planejamento tributário? – clínica particular
Esse planejamento é dividido em duas formas principais que os especialistas da área fiscal costumam chamar de operacional e estratégica.
A gestão operacional do planejamento tributário envolve os aspectos básicos da gestão financeira de qualquer clínica, como processo legal para abertura e documentações, além de escrituração contábil correta, pagamento de taxas e impostos no tempo correto.
É ainda o planejamento tributário que permite que a rotina de pagamentos e registros seja incluída no dia a dia da clínica de forma eficiente e para isso é necessário contar com assessoria que faça as orientações e envie os documentos de forma e nas datas corretas.
O planejamento tributário estratégico, por sua vez, é o processo legal que permite que a clínica particular seja aliviada em sua carga tributária. Esse planejamento implica principalmente na escolha do regime tributário mais adequado ao perfil de sua clínica e de sua prestação de serviços.
Existem três tipos de regime tributário possíveis para clínicas no país e embora o Simples Nacional seja o mais utilizado, não é em todos os casos que ele é o mais vantajoso. Esse planejamento e escolha precisam ser feitos cuidadosamente em parceria com a assessoria fiscal que você escolher para gerir e cuidar de sua clínica, já que fará parte de todo seu percurso profissional.
Dessa forma, a assessoria fiscal é importante não somente para cuidar dos processos burocráticos e legais que envolvem a abertura e manutenção de uma clínica particular, mas também para conhecer as especificidades de seu negócio e garantir à sua clínica a maior margem de lucros possível com o menor encargo tributário.
Diminuindo as despesas com taxas e tributos na legalidade, a assessoria fiscal pode garantir vida longa à sua clínica particular, além de estabelecer parcerias importantes para manutenção de seu negócio! Escolha sempre ótimos profissionais!
