Uma das maiores dúvidas de quem atua na medicina é “devo fazer isso como pessoa física ou abrir um CNPJ médico e trabalhar como pessoa jurídica”? Embora a primeira opção pareça mais simples, quem segue pela segunda tende a conseguir maiores benefícios, sobretudo fiscais.
Outro ponto importante nessa “queda de braço” é pensar nas oportunidades que cada regime oferece. Trabalhar como PJ, por exemplo, abre um leque de opções para o especialista, permitindo que o mesmo ofereça seus serviços em mais de um local, e consequentemente, aumente seus lucros.
Portanto, se você é médico e deseja abrir seu CNPJ, mas não faz ideia de como começar o processo, confira cada linha do artigo abaixo. Nele, você encontrará diversas informações importantes e uma série de dicas úteis sobre o assunto.
Por que possuir um CNPJ é tão vantajoso?
Antes de mais nada, precisamos lembrar do que se trata um CNPJ. A sigla para Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é, basicamente, um número de identificação responsável pela regularização de uma empresa.
Em suma, podemos dizer que ele se assemelha ao CPF, podendo ser suspenso caso surjam pendências ou eventuais problemas.
Assim, entre os principais motivos para se ter um CNPJ estão:
Possibilidade de emitir nota fiscal
Em primeiro lugar, de posse de um CNPJ, é possível fazer a emissão de notas fiscais de serviço para todos os seus empregadores e clientes. Mas, por que isso é importante? Simples: a emissão garante o recolhimento de suas obrigações tributárias e ajuda a evitar a sonegação de impostos.
Também vale lembrar que muitos hospitais e clínicas preferem contratar profissionais que possam emitir uma NF, o que garante maiores oportunidades de negócio.
Acesso a crédito facilitado
As empresas costumam levar vantagem quando o assunto são linhas de crédito. Logo, se você possui ou pretende abrir um consultório, por exemplo, existe uma grande possibilidade de conseguir empréstimos para alavancar seu negócio, seja através de uma boa estrutura ou de equipamentos novos.
As condições de pagamento, aliás, também são facilitadas. Tudo para ajudar a sua empresa a crescer.
Benefícios previdenciários
Ao abrir um CNPJ, seja você médico ou não, saiba que sua aposentadoria por tempo de serviço, bem como sua seguridade social, está garantida. Isso, claro, com uma contribuição menor mês a mês.
Assim, enquanto alguém que trabalha no regime CLT pode pagar até 14% sobre seu salário para o INSS, um empresário paga apenas 11% sobre seu pró-labore.
Redução de impostos
Para falarmos sobre impostos reduzidos, nada melhor do que um bom exemplo. Digamos que a sua renda mensal, como médico, seja de R$ 15 mil. Com esse valor em mente encontramos os seguintes resultados para pessoas físicas e jurídicas (inscritas no Simples Nacional, nesse caso):
Claro, é preciso compreender que existem diferentes regimes tributários e condições variadas, mas essa é uma forma bastante simples de entender as vantagens de abrir um CNPJ médico.
O que você precisa saber antes de abrir um CNPJ médico
O primeiro passo quando se decide abrir um CNPJ médico, é avaliar alguns pontos fundamentais, como os citados a seguir.
Compreenda e defina suas atividades
Comece localizando a sua atividade na CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Em boa parte dos casos, a categorização ficará como “ambulatorial”, mas há outras opções disponíveis.
Escolha um formato de empresa
Entre as principais encontramos:
- Sociedade Limitada (LTDA);
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal);
- Sociedade Simples;
- Sociedade Individual.
Verifique os regimes tributários
Como empresário, você deve optar por um dos diversos regimes tributários disponíveis, como:
- Simples Nacional: no caso de médicos, é indicado para faturamentos que não ultrapassem os R$ 4,8 milhões anuais ou para quem possui muitos funcionários;
- Lucro Real: o pagamento tributário, nesse caso, é calculado em cima do lucro líquido efetivo;
- Lucro Presumido: indicado para faturamentos de até R$ 78 milhões anuais e para médicos que possuem poucos ou nenhum funcionário.
Abrindo um CNPJ médico em 6 passos
Abrir um CNPJ médico pode ser mais fácil do que você imagina. Para isso, basta seguir os passos mencionados a seguir:
- Caso você ainda não possua, registre seu CRM e realize os pagamentos anuais cabíveis;
- Faça o contrato social e registre-o na Junta Comercial;
- Registre a empresa no órgão referente à classe médica;
- Realize o registro no cartório;
- Faça também o registro da empresa na Receita Federal;
- Registre sua empresa na prefeitura de sua cidade.
Se você ainda se sente confuso quanto ao processo ou quer mais agilidade para resolver essa questão, ainda é possível (e altamente recomendado) contratar um contador especializado na área para lhe auxiliar.
Vale a pena abrir um CNPJ como médico plantonista?
A resposta é muito simples: sim, vale!
Isso porque, apesar de poder atuar como pessoa física, o plantonista que possui CNPJ paga, como vimos anteriormente, menos impostos. Se optar pelo regime do Simples Nacional, por exemplo, tal cálculo pode ocorrer levando em conta o “fator R”.
Aliás, para que fique claro, o “fator R” nada mais é do que uma retirada de pró-labore todos os meses, o recolhimento do INSS e o pagamento do imposto do Simples Nacional. Ou seja, no final, o valor pago em tributos como pessoa jurídica será muito menor do que como pessoa física.
Ser plantonista e possuir um CNPJ também garante maiores chances de serviço, já que é possível trabalhar em diversos locais, emitindo NF para os empregadores.
Mas, qual o CNAE para médicos plantonistas?
Se essa é a sua principal dúvida, saiba que é possível cadastrar-se como:
- 8630-5/03 – ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS.
Tendo como atividades vinculadas:
- Consultório médico particular;
- Clínica médica em empresa;
- Consultórios privados em hospitais;
- Clínica médica restrita a consultas;
- Consultório médico em unidades móveis fluviais;
- Policlínica.
Como abrir CNPJ médico para clínicas?
Antes de mais nada, se o seu desejo é empreender na área da medicina, você precisa conhecer o caminho certo para isso. Lembre-se que o objetivo de abrir um CNPJ médico é encurtar distâncias e tornar a jornada mais vantajosa, não complicada. Certo?
Portanto, foque nas dicas mencionadas na sequência:
- Solicite na prefeitura de sua cidade uma análise da viabilidade de funcionamento da clínica;
- Em seguida, elabore um contrato social, mencionando o tipo de empresa e as informações do negócio. Ou seja, regime tributário, capital social, entre outros pontos;
- Então, registre o contrato na Junta Comercial/Cartório de PJ;
- Faça também o registro na Receita Federal, no INSS e no CRM;
- Solicite a Inscrição Municipal na Prefeitura, bem como o alvará de funcionamento, a vistoria do Corpo de Bombeiros e a Licença Sanitária;
- Finalmente, registre sua clínica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Pronto! Agora, além do CNPJ, você possui tudo o que é necessário para abrir sua clínica.
No entanto, se você quer poupar tempo, procure por um contador que conheça a área médica. Além de tornar o processo mais rápido, ele poderá tirar todas as suas dúvidas assim que elas surgirem.
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