O prazo para declarar o Imposto de Renda 2023 está prestes a terminar. Mas, para muitos profissionais da saúde, entregar a documentação não garante que tudo esteja em dia com o Fisco. O motivo? A declaração pode ser retida e cair na temida malha fina.
Todos os anos, após a data limite de prestação de contas com o leão, a Receita Federal realiza o cruzamento dos dados fornecidos pelos contribuintes. Este cruzamento, por sua vez, é capaz de identificar falhas no fornecimento de dados, sejam elas propositais ou não, o que pode resultar em uma enorme dor da cabeça.
Surgiram inconsistências no seu IR e você não sabe o que fazer? Muita calma nessa hora! Fique com a gente até o final deste artigo e descubra como solucionar o problema.
Certo, mas o que é malha fina exatamente?
Antes de falarmos sobre a malha fina, precisamos entender o conceito que precede essa expressão. Estamos falando da malha fiscal.
Malha fiscal se refere ao cruzamento de dados feito pela Receita Federal, onde as informações que ela já possui (vindas de bancos, investimentos, etc.) são confrontadas com as repassadas pelos próprios contribuintes.
Como tal cruzamento é feito de maneira bastante minuciosa, o mesmo ficou conhecido popularmente como malha fina, uma referência a “passar um pente fino” nas declarações do Imposto de Renda.
Assim, se algo parecer suspeito, a declaração é imediatamente retida.
Cair na malha fina é realmente preocupante?
Embora possa parecer assustador, cair na malha fina não significa, necessariamente, que você será punido. De forma mais simples, isso apenas quer dizer que a sua declaração não condiz com as informações obtidas pela Receita Federal. Logo, é preciso revisá-la.
No caso dos profissionais de saúde, um cenário como este pode acontecer quando há a omissão de rendimentos de dependentes ou a declaração errada de rendimentos provenientes de consultas e atendimentos.
Este último caso, por exemplo, ocorre quando o profissional declara um determinado valor recebido por uma consulta prestada a um paciente, enquanto o mesmo paciente declara gastos diferentes envolvendo o profissional. Ou seja, os pontos não se ligam.
Felizmente, em casos mais simples, como o preenchimento incorreto do IR, basta que o contribuinte preste esclarecimentos e apresente a documentação necessária para solucionar o erro. No entanto, é preciso ter cuidado para que uma falha de atenção não soe como uma maneira de burlar o sistema, o que certamente gerará prejuízos consideráveis.
Como saber você foi pego pela Receita Federal?
Descobrir se você caiu na malha fina é muito simples. Para isso, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita, o famoso e-CAC.
Na sequência, você deverá informar alguns dados e gerar um código, dando início aos passos abaixo:
- Acessar a aba “Processamento” em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Selecionar “Pendências de Malha”;
- Verificar se a sua declaração do Imposto de Renda apresenta inconsistências, sendo retida, e quais são elas.
Você também pode descobrir que teve problemas na hora de declarar o seu Imposto de Renda ao receber um “termo de intimação”, enviado diretamente pela RF.
Como corrigir os erros da declaração?
Antes mesmo de a Receita Federal apontar irregularidades na declaração do IR, o contribuinte que notar erros ou a falta de documentação pode corrigir o problema preenchendo uma “declaração retificadora”.
No entanto, vale lembrar que esta declaração só é válida caso os dados ainda não estejam em processo de averiguação.
A retificação, aliás, serve para acrescentar, retirar ou corrigir dados e informações fornecidos pelo indivíduo. É possível, ainda, que este processo resulte na cobrança de impostos extras ou de uma multa. Caso isso ocorra, pague a guia fornecida para ter a sua situação regularizada.
Qual o valor da multa para quem cai na malha fina?
No geral, o valor da multa de quem cai na malha fina pode variar entre 0,33% e 75% sobre os tributos. Entretanto, não será necessário pagá-la caso a retificação seja realizada há tempo.
Agora, se nem mesmo a retificação for feita, a Receita Federal partirá do pressuposto de que o contribuinte agiu de má-fé, ou seja, sonegou impostos. Caso isso aconteça, a multa será maior ainda, chegando aos temidos 75% mencionados anteriormente.
Mas, afinal, o que leva alguém a cair na malha fina?
Normalmente, o que faz com que um contribuinte caia na malha fina da Receita Federal são pontos como:
- Informações divergentes quando comparadas com as informadas pela fonte pagadora de rendimentos;
- Valores incompatíveis lançados como despesas de saúde;
- Dedução indevida de previdência privada, pensão alimentícia ou previdência social;
- Omissão de rendimentos tanto do titular quanto de seus dependentes.
É possível fazer algo para não cair na malha fiscal?
Felizmente, a resposta é sim. Em suma, há diversos passos simples que podem evitar que o contribuinte seja pego pela Receita Federal na hora de declarar seu Imposto de Renda.
Vamos conhecer alguns deles abaixo:
- Realize a declaração do IR com antecedência;
- Revise todos os dados com calma e atenção. Lembre-se que a pressa é sua inimiga nesta situação;
- Preste atenção em possíveis erros de digitação;
- Forneça dados legítimos. Não invente ou esconda informações;
- Tenha todos os documentos e comprovantes necessários em mãos antes de iniciar a declaração;
- Declare todo e qualquer rendimento tributável, bem como o pagamento de pensão alimentícia;
- Recebeu um prêmio de loteria? Não esqueça de informar;
- Todos os ganhos e perdas de capital, ou de renda variável, também precisam constar no documento;
- Não coloque como dependente alguém que já possui este papel em outra declaração;
- Informe todas as despesas relacionadas à educação;
- Também é preciso declarar imóveis e bens no exterior.
Por fim, não se esqueça de que a Receita Federal possui um sistema extremamente qualificado, capaz de identificar qualquer informação suspeita. Logo, omitir dados é uma péssima ideia e pode gerar problemas financeiros, e legais ao contribuinte.
Se você caiu na malha fina e não sabe o que fazer para resolver a situação da melhor maneira possível, fale conosco agora mesmo pelo WhatsApp. Nosso time de especialistas está há anos no mercado e com certeza lhe ajudará com tais pendências. E aí, vamos conversar?
