A temporada de prestação de contas com o “leão” está próxima de começar (fique atento, o início é no dia 7 de março), o que costuma assustar muita gente, inclusive quem já realizou a declaração do IR nos anos anteriores.
Isso porque, falhas podem acontecer durante o processo, mesmo que involuntariamente e, como a lei é para todos, ninguém está isento de acabar com uma bela multa em mãos ou até mesmo com um processo na justiça por crime tributário. Felizmente, por mais aterrorizante que esse cenário pareça, ele pode ser facilmente evitado.
Hoje, falaremos um pouco mais sobre os principais erros na declaração do Imposto de Renda e como contorná-los, fugindo assim, da tão temida “malha fina”. Se esse é um tema que lhe interessa, tire alguns minutos e preste muita atenção no nosso artigo especial abaixo!
Mas, afinal, o que é “malha fina”?
Chamamos de “malha fina” a verificação de inconsistências (com o objetivo de encontrar irregularidades) realizada nas declarações do IR. Quando uma pessoa não passa por esse processo ela fica, entre outras coisas, impossibilitada de receber a sua restituição.
No geral, um contribuinte pode acabar caindo na malha fina por cometer erros no preenchimento do Imposto de Renda, por seus dados não baterem após o cruzamento dos mesmos ou ao omitir informações.
As consequências desses atos são:
- O cancelamento do CPF;
- Problemas na movimentação de contas bancárias;
- Dificuldade na contratação de financiamentos e empréstimos;
- Pagamento de multas e juros;
- Processo judicial por crime tributário.
Conheça os principais erros cometidos na hora de declarar o IR
Seja por falta de atenção ou de conhecimento, alguns erros na declaração do Imposto de Renda tendem a se repetir. São eles:
Problemas na hora da digitação
Por mais estranho que possa parecer, um dos erros mais comuns está relacionado a falhas na hora de digitar as informações do IR. Em momentos de pressa, muitos contribuintes acabam colocando números a mais ou a menos nos campos solicitados, o que pode virar uma verdadeira bagunça.
Bem, vamos exemplificar melhor: digamos que você tenha declarado um custo de R$ 50 mil com despesas médicas durante o ano-base. Seu médico também fez a declaração, onde constam todos os atendimentos prestados para o seu CPF, que equivalem a um total de R$ 5 mil. No caso, há uma diferença de R$ 45 mil entre os dados.
O que isso significa? Que, muito provavelmente, você acabou digitando um zero a mais na sua prestação de contas com a Receita Federal. Logo, se esse valor não for ajustado, no momento do cruzamento de dados você acabará caindo na “malha fina”.
Uso da ficha errada na hora de declarar os rendimentos
No geral, há três tipos de rendimentos declaráveis:
- Tributáveis: aluguéis, salários, pensões, remunerações;
- Tributação exclusiva: ou seja, aqueles que possuem valores que não fazem parte da base de cálculo do imposto quando o assunto é a renda da pessoa física. Alguns exemplos são o 13º salário, os lucros vindos de premiações e sorteios, os rendimentos em aplicações financeiras e a participação nos lucros de empresas;
- Não tributáveis: bolsas de estudo e de pesquisa, doações, heranças, indenização por acidente de trabalho, entre outros.
Quando os rendimentos são confundidos e as informações cabíveis de uma ficha são preenchidas em outra, a Receita Federal detecta o problema e o contribuinte, por sua vez, precisa explicar a inconsistência, tendo que pagar multa ou juros caso o erro altere o resultado da declaração de IR e deixe-a com “impostos a pagar”.
Gastos com educação
Muitas pessoas acham que absolutamente qualquer gasto envolvendo educação pode ser deduzido do IR. Entretanto, isso não é exatamente verdade. Entre os deduzíveis estão:
- Educação profissional;
- Pós-graduação;
- Educação superior (faculdade);
- Ensino médio e fundamental;
- Educação infantil.
Por outro lado, se você declarar qualquer um dos itens abaixo (entre outros), cairá na malha fina:
- Livros escolares;
- Cursos de idiomas;
- Cursos de informática.
Declaração equivocada de dependentes
Quando o assunto são erros na declaração do Imposto de Renda, uma das principais falhas está relacionada com os dependentes. Nesse caso, é obrigatório informar o CPF de absolutamente todos eles, independentemente da idade.
O problema geralmente surge quando o mesmo dependente é declarado por mais de uma pessoa, fazendo com que, novamente, o contribuinte caia na malha fina. Isso pode acontecer, por exemplo, no caso de pais divorciados.
Vale lembrar ainda que, caso esses dependentes possuam algum tipo de rendimento, seja ele salário, aposentadoria, bolsa de estudo ou até mesmo pensão alimentícia, o mesmo também precisa ser declarado
Errei na declaração do IR, e agora?
Os erros na declaração do Imposto de Renda não são nenhuma novidade para a Receita Federal. Logo, os contribuintes que cometeram alguma falha podem ficar um pouco mais relaxados, pois há a possibilidade de correção de dados. Em suma, há dois caminhos a se tomar, sendo eles:
Correção pelo programa gerador do IR
O programa gerador de IR pode ser baixado no computador ou diretamente em seu smartphone. Para realizar qualquer possível correção basta seguir o caminho abaixo:
- Vá até “Declaração” → Clique em “Retificar” → Selecione a declaração que deve ser corrigida;
- O programa abrirá uma cópia da mesma na aba “Em preenchimento”;
- Um aviso de que essa nova declaração substituirá a anterior surgirá na tela;
- Após abrir a declaração, basta escolher a ficha que contém o erro e ajustá-lo;
- Por último, é só clicar em “Enviar declaração”.
Correção pelo próprio site da Receita Federal
Por lá, é possível fazer os ajustes necessários da seguinte maneira:
- Crie um login e senha;
- Clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Selecione a declaração que deve ser alterada. Em seguida, uma cópia da mesma surgirá na tela;
- Então, basta escolher as fichas que precisam ser corrigidas, atualizá-las e enviá-las novamente.
No entanto, fique atento ao utilizar o site da RF para tais ajustes, já que o mesmo não permite certas correções e, em alguns casos, exige que o usuário possua certificado digital para conseguir acessar os dados.
O que fazer para não errar na hora de declarar o seu Imposto de Renda?
Embora qualquer pessoa esteja suscetível a cometer erros na declaração do Imposto de Renda, é possível preveni-los com três passos simples:
- Separe os documentos que comprovam todo o seu patrimônio
O ideal é manter toda a sua documentação patrimonial em um único lugar, de maneira tanto física quanto digital. Sempre que houver alguma atualização nas informações, insira a mesma de imediato no arquivo, incluindo:
- Residências;
- Veículos;
- Depósitos em conta.
Assim, você não terá que correr atrás destes documentos e ainda garante que nada será esquecido.
- Reúna comprovantes de valores dedutíveis
Realizou o pagamento das mensalidades de uma pós-graduação? Digitalize o comprovante e armazene-o em uma pasta específica. Foi a um congresso da sua área? Também separe o comprovante do montante investido. Pagou a escola dos filhos? Novamente, recorra à pasta em questão. O mesmo vale para gastos com saúde, beleza?
Sua tarefa de declarar o IR ficará muito mais simples e menos propensa a erros desta maneira. Aqui, organização é a chave do negócio!
- Peça a ajuda de um contador
Não há qualquer problema em não conhecer os segredos por trás da declaração do Imposto de Renda. Entretanto, isso não é motivo para que você cometa equívocos e se prejudique. A melhor maneira de prevenir erros é, indiscutivelmente, apostar em um profissional especializado no assunto, ou seja, em um contador.
Ao contratar tal profissional, é possível evitar atrasos e falhas, o que, consequentemente, resulta em maior tranquilidade para você e o seu negócio.
Se esse é o seu caso, entre em contato com o nosso time de especialistas ainda hoje! Aproveite também e confira mais dicas e informações como essas no blog da Escritax.
