Se formar e, efetivamente, trabalhar na área médica, é um sonho para grande parte dos profissionais de saúde. Agora, imagine exercer tal ocupação em uma das mais belas cidades do país? Estamos falando do Rio de Janeiro, segunda maior capital brasileira e onde é preciso seguir passos específicos para abrir um CNPJ médico.
Segundo dados do estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), o Rio de Janeiro possui uma das maiores médias de médicos do território nacional: 8,77 a cada mil habitantes.
O que isso significa? Que há um crescimento acelerado no setor e que, quem estiver preparado para acompanhá-lo, conseguirá excelentes oportunidades! Você é médico e quer descobrir como emitir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica na “cidade maravilhosa”? Então, confira nosso conteúdo abaixo!
Como médico, o que preciso para trabalhar como PJ no Rio?
Antes de mais nada, assim como qualquer empresa, quem deseja empreender abrindo um CNPJ médico no Rio de Janeiro precisa focar em um ponto principal: elaborar um bom plano de negócios. Mas, não confunda. Um bom plano não precisa, necessariamente, ser extenso.
A ideia, nesse caso, é listar suas opções e escolher a que melhor se adéqua à sua necessidade, começando pelo formato de empresa que você deseja, que pode ser, por exemplo:
- Sociedade Limitada (LTDA);
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal);
- Sociedade Simples;
- Sociedade Individual.
Além disso, também é necessário verificar os regimes tributários, como:
- Simples Nacional: indicado para faturamentos que não ultrapassem os R$ 4,8 milhões anuais ou para quem possui diversos funcionários;
- Lucro Real: aqui, o pagamento tributário é calculado em cima do lucro líquido efetivo;
- Lucro Presumido: para faturamentos de até R$ 78 milhões por ano e para médicos que possuem poucos ou nenhum funcionário.
Outro ponto importante é definir o tipo de atividade que você irá exercer com sua pessoa jurídica. Para isso, basta consultar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e localizar a sua categoria.
Parece confuso e, sobretudo, um pouco trabalhoso? Não se preocupe! Afinal, você não precisa resolver tudo isso sozinho! Com a ajuda de contadores especializados na área médica é possível finalizar o processo rapidamente e sem dor de cabeça. Por isso, procure um escritório de confiança!
Quais os primeiros passos para abrir um CNPJ médico no Rio de Janeiro?
Até meados de 2020 quem pretendia abrir um CNPJ médico na cidade do Rio de Janeiro sofria com a burocratização do sistema. Entretanto, isso chegou ao fim poucos meses depois, quando a JUCERJA (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro) se tornou 100% digital.
Porém, vale lembrar que esse é apenas um passo do processo, com início ainda no site da Receita Federal. Por lá, o profissional pode emitir seu cadastro de pessoa jurídica de maneira gratuita, formalizando seu negócio em pouco tempo.
Além disso, é necessário registrar a empresa na Junta Comercial do estado em questão, certo? Aliás, esse é o órgão responsável pela constituição das empresas em si. Ou seja, é ele que registra tanto o Requerimento de Empresário (quando não há sócios) quanto o Contrato Social (quando existe uma sociedade).
Atualmente, os documentos necessários para formalizar o CNPJ são:
- RG ou CNH;
- Comprovante de residência;
- Registro do contrato feito na JUCERJA;
- Registro da empresa na Receita Federal, gerando assim o CNPJ e a Inscrição Estadual;
- Por fim, o registro da empresa no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ).
Ao final do processo, ainda é importante adquirir um Certificado Digital para conseguir emitir suas notas fiscais de forma segura e simples.
Quanto custa e qual o prazo para a abertura do CNPJ?
Primeiramente, vale lembrar que a digitalização dos processos tornou todo o processo de abertura de um CNPJ médico muito mais simples e rápido.
Enquanto há alguns anos eram necessários dias e mais dias para formalizar uma empresa, hoje bastam cerca de 40 minutos, segundo dados divulgados pela própria JUCERJA.
Por outro lado, quando o assunto são valores, é preciso compreender que tudo pode mudar com base nos licenciamentos e na natureza jurídica da empresa.
Isso porque, tirando o MEI (Microempreendedor Individual), regime que não possui qualquer taxa na hora da abertura (e do qual médicos não podem usufruir), é preciso pagar alguns valores como o registro do contrato na Junta Comercial e, no caso de empresas físicas, o alvará de funcionamento.
No geral, os serviços partem de R$ 1.484,00 para empresas médicas. Na dúvida, é possível consultar a tabela de valores diretamente no site do órgão em questão.
É preciso pagar algo junto ao CREMERJ?
Primordialmente, sim. O CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro), entidade responsável pelo controle da profissão no estado, deve receber do médico um valor anual referente tanto à pessoa física quanto jurídica (quando há CNPJ).
No primeiro caso, é pago um total de R$ 772,00 (valor atualizado em 2021). Agora, quando há um CNPJ registrado em nome do profissional, é preciso pagar o valor acima e o montante abaixo, com base no capital social:
- Máximo de R$ 50 mil: R$ 772,00;
- Entre R$ 50.000,01 e R$ 200 mil: R$ 1.544,00;
- Entre R$ 200.000,01 e R$ 500 mil: R$ 2.316,00;
- De R$ 500.000,01 a R$ 1 milhão: R$ 3.088,00.
Sucessivamente, os valores ainda alcançam R$ 3.860,00, R$ 4.632,00 e R$ 6.176,00.
Por que abrir um CNPJ médico no Rio de Janeiro é uma boa ideia?
Não só no Rio de Janeiro, abrir um CNPJ médico é uma excelente ideia em todo o país. Abaixo, listamos alguns dos motivos para isso. Acompanhe:
- Suas oportunidades aumentam drasticamente, principalmente quando o assunto são plantões. Isso acontece porque hospitais e clínicas costumam dar prioridade a profissionais que podem emitir notas fiscais;
- Consequentemente, claro, o seu faturamento também aumenta;
- Quando você trabalha como PJ, há uma maior flexibilidade na rotina, onde é você quem decide o que e quando fazer;
- Você economiza (e muito) nos impostos, basta buscar a ajuda de um contador para lhe auxiliar.
Assim, se você pretende abrir um CNPJ na cidade do Rio e quer simplificar as coisas (e os custos), procure pelos especialistas da Escritax. Aqui você recebe o melhor atendimento e tira todas as suas dúvidas com a máxima agilidade!
